por Monitoramento | fev 7, 2020 | Em Pauta, Eventos, Matérias
Evento realizado pela SBPC ocorreu nessa sexta-feira (7), em Manaus; movimento indígena apresentou manifesto contra desrespeito a consulta e consentimento prévios em projetos que os impactem Em seminário temático sobre mineração na Amazônia, promovido pela Sociedade...
por Monitoramento | fev 7, 2020 | Matérias
Preenchimento da totalidade das vagas vai beneficiar a assistência em saúde dos povos da região O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, viabilizar acordo para alterar critérios do processo seletivo simplificado, promovido pelo Instituto Ovídio...
por Monitoramento | fev 7, 2020 | Em Pauta, Matérias, Publicações
Em nota pública, MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas Projeto apresentado pelo Governo Federal nessa quinta (6) tramita na Câmara dos Deputados. Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (7), a Câmara de Populações Indígenas e...
por Monitoramento | fev 7, 2020 | Matérias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Autor da proposta, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), argumenta que a iniciativa...
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