por Monitoramento | fev 20, 2020 | Matérias
Voluntários indígenas participam de treinamentos de saúde nos abrigos, em ação que conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Um dos principais desafios para os indígenas Warao que estão em deslocamento forçado é manter as condições de saúde. Os vários...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Em Pauta, Matérias
Levantamento exclusivo revela explosão de processos desde 2019 e lista os beneficiários com mais pedidos minerários em TIs: políticos, cooperativas de garimpo e até um artista plástico paulista A intenção de Jair Bolsonaro em abrir as Terras Indígenas brasileiras para...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Em Pauta, Matérias
Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988 “A tendência é que as práticas ilegais e inconstitucionais aumentem” “A briga...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Matérias
Objetivo, diz governo, é desenvolvimento sustentável das áreas, onde será permitida, por exemplo, exploração de madeira. Ao todo, 22 novos projetos foram incluídos no PPI. O governo anunciou nesta quarta-feira (19) a inclusão de 22 novos projetos no Programa de...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Matérias
Aprovação aumentará riscos de novas tragédias e insegurança jurídica, além de restringir investimentos. Leia artigo publicado nesta quinta-feira (20/02) no jornal Valor Econômico Apesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Matérias
Uma triste notícia para os povos do alto Xingu. Tepori foi uma importante mulher de seu tempo Faleceu Tepori Kamaiurá, uma grande mulher do Alto Xingu. Ela estava com 99 anos. Tepori viveu para prover, educar, aninhar, preparar e conviver com importantes e...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Matérias
Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações Em decisão proferida nesta quinta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Em Pauta, Matérias
Maia não atendeu ao pedido de lideranças indígenas para que devolva o projeto ao Executivo, mas assegura que proposta não tramitará neste momento O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou a lideranças indígenas que o Projeto de Lei (PL)...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Documentos Indígenas, Matérias
Leia a nota abaixo ou acesse o pdf: Nota de Apoio Ibama na TI Ituna Itata A Indigenistas Associados – INA vem a público manifestar o seu apoio às ações de fiscalização desencadeadas pelo Ibama na Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, localizada nos municípios de Altamira e...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Matérias
Publicação aborda marcos jurídicos e questões controversas que atrapalham o combate ao garimpo ilegal na região Esclarecer sobre a regulamentação aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo na Amazônia, e diagnosticar as falhas legislativas que...
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