A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região. O requerimento foi aprovado nesta...
Território que será visitado nesta semana já teve missionários expulsos por ‘atividades proselitistas e discriminatórias’ João Fellet SÃO PAULO | BBC NEWS BRASIL Membros de uma organização missionária cristã próxima à ministra Damares Alves participarão...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação civil pública para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de Coordenador Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio...
Ação judicial aponta evidente conflito de interesses, riscos à política de não contato e ameaça de genocídio e etnocídio para povos indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje (11) ação civil pública para suspender a...
Em Marabá (PA), agricultores cobraram respostas do governo por aumento de conflitos por terra na região após MP Uma audiência pública debateu em Marabá, sudoeste do Pará, os impactos da Medida Provisória (MP) 910/2019, assinada em dezembro pelo presidente Jair...
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