por Monitoramento | fev 12, 2020 | Matérias
Empresa pretende construir condomínio de cinco prédios no Pico do Jaraguá e está impedida de seguir cortando árvores A Justiça Federal proibiu que a construtora Tenda continue derrubando árvores em uma região do Pico do Jaraguá, São Paulo (SP), localizada no limite da...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Em protesto, eles se juntaram a cantora Maria Gadu e parlamentares de oposição, que atuam contra proposta Integrantes do movimento indígena protocolaram, nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, um pedido oficial de devolução do Projeto de Lei (PL) 191/2020,...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Matérias
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a exclusão dos governadores dos estados amazônicos do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O decreto publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União também transfere o órgão colegiado do Ministério do...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Matérias
O governo Jair Bolsonaro excluiu entidades ambientalistas, representantes de povos indígenas e movimentos sociais da composição da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12). Assinado pelo...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) excluiu a participação de representantes de povos indígenas e movimentos sociais da composição da Comissão Nacional de Biodiversidade. A decisão se deu por meio do Decreto nº 10.235, publicado no Diário Oficial da União desta...
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