por Monitoramento | fev 12, 2020 | Matérias
A Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/Funai), Prof.ª Dr.ª Erli Helena Gonçalves, e o Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC/Funai), Joany Arantes, estiveram em Roraima, de 03 a 06 de fevereiro, para tratar da oferta educacional aos...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O secretário Especial de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional para analisar a Medida Provisória (MP) nº 910/2019, que trata da regularização fundiária. Para ele, o uso...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Legislação, Matérias
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse ontem aos integrantes da comissão que analisa mudanças nas regras de regularização fundiária, que é preciso superar preconceitos para permitir o uso de tecnologias, como imagens de satélites, na comprovação das...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Em Pauta
A proposta encaminhada na semana passada ao Congresso regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas Indígenas, parlamentares da oposição e representantes de movimentos sociais pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia,...
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