por Monitoramento | fev 17, 2020 | Legislação, Matérias
Portaria que libera a pesca esportiva em áreas protegidas pode fragilizar a soberania alimentar das comunidades e ameaçar ecossistemas aquáticos. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no último dia 4/2 a Portaria nº91/2020 que...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Em Pauta, Matérias
Bolsonaro “deixou para depois” definição de estudos técnicos, prazos, interlocução entre indígenas e empresas e divisão dos recursos entre comunidades afetadas. Leia editorial do ISA: O PL 191/2020, ou “PL da devastação”, que abre as...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Matérias
Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos do turismo de base comunitária em sua região, no Norte do Pará Entre os dias 15 e 16 de fevereiro, os integrantes da Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná participaram da...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Documentos Indígenas, Matérias
Lideranças indígenas pronunciaram-se durante 40ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I (AM/RR) Acontecimentos na região do Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, ao longo de 2019, denunciam o que se tornou a política...
por Monitoramento | fev 17, 2020 | Matérias
Ação também pede a paralisação imediata das obras O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação nesta segunda-feira (17), com pedido à Justiça de anulação urgente das licenças prévia e de instalação expedidas pela...
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