por Monitoramento | fev 20, 2020 | Em Pauta, Matérias
Maia não atendeu ao pedido de lideranças indígenas para que devolva o projeto ao Executivo, mas assegura que proposta não tramitará neste momento O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou a lideranças indígenas que o Projeto de Lei (PL)...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Documentos Indígenas, Matérias
Leia a nota abaixo ou acesse o pdf: Nota de Apoio Ibama na TI Ituna Itata A Indigenistas Associados – INA vem a público manifestar o seu apoio às ações de fiscalização desencadeadas pelo Ibama na Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, localizada nos municípios de Altamira e...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Matérias
Publicação aborda marcos jurídicos e questões controversas que atrapalham o combate ao garimpo ilegal na região Esclarecer sobre a regulamentação aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo na Amazônia, e diagnosticar as falhas legislativas que...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Documentos Indígenas, Matérias
Documento é resultado de uma mobilização inédita de lideranças indígenas e reúne demandas para preservação de territórios e direitos dos povos originários Lideranças indígenas entregaram a representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais...
por Monitoramento | fev 20, 2020 | Matérias
Na pauta, demandas dos indígenas e solução dos conflitos agrários O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recebeu nesta quinta-feira (20) 17 lideranças indígenas de comunidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. O objetivo do encontro foi...
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