por Monitoramento | fev 18, 2020 | Em Pauta, Matérias
Segundo Tereza Cristina, quando houver dúvida na documentação ou sobreposição de imagens, o processo passará por uma análise mais detalhada A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta terça-feira (18) que a Medida Provisória...
por Monitoramento | fev 18, 2020 | Em Pauta, Matérias
A ministra da agricultura, Tereza Cristina, explicou que a Medida Provisória da Regularização Fundiária MP 910/19 é fruto de um pedido dos governadores dos estados amazônicos para solucionar os conflitos por terra, comuns na região. Ela participou, nesta terça-feira...
por Monitoramento | fev 18, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está...
por Monitoramento | fev 18, 2020 | Em Pauta, Matérias
O presidente da Câmara negou que vá devolver o projeto de lei do Executivo sobre o assunto, apesar do pedido de lideranças indígenas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que vá devolver o projeto que regulamenta a exploração de recursos minerais,...
por Monitoramento | fev 18, 2020 | Matérias
A comissão mista da MP 900/2019 encerrou suas atividades nesta terça-feira (18) com a aprovação do relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo...
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