por Monitoramento | fev 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
Especialistas ouvidos pela comissão mista da medida provisória que regulariza ocupações em terras da União e do Incra criticaram o texto que tramita no Congresso. Para eles, a titulação das terras não deve ser feita por meio de MP. A comissão também ouviu na...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Matérias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul (MS) que determinava a reintegração de posse de imóvel ocupado por...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Matérias
Empresa pretende construir condomínio de cinco prédios no Pico do Jaraguá e está impedida de seguir cortando árvores A Justiça Federal proibiu que a construtora Tenda continue derrubando árvores em uma região do Pico do Jaraguá, São Paulo (SP), localizada no limite da...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Em protesto, eles se juntaram a cantora Maria Gadu e parlamentares de oposição, que atuam contra proposta Integrantes do movimento indígena protocolaram, nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, um pedido oficial de devolução do Projeto de Lei (PL) 191/2020,...
por Monitoramento | fev 12, 2020 | Matérias
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a exclusão dos governadores dos estados amazônicos do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O decreto publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União também transfere o órgão colegiado do Ministério do...
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