O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/20 suspende decreto do governo Jair Bolsonaro que alterou a composição da Comissão Nacional de Biodiversidade, órgão consultivo responsável pela coordenação das ações do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio). A...
Na terça-feira (3) a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – Univaja se manifestou a respeito do aumento do assédio de grupos missionários fundamentalistas no Vale do Javari. A nota, destinada à imprensa e demais interessados pela causa indígena, fala sobre a...
A comissão mista destinada a analisar a MP 910/2019, medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar na terça-feira (10), a partir das 14h30, o relatório produzido pelo senador Irajá (PSD-TO)....
A comissão mista responsável por analisar a MP 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização de terras da União, recebeu especialistas e representantes de comunidades indígenas e do setor agrícola para tratar do tema. A principal preocupação...
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