“A Funai tem a obrigação legal de fazer a defesa dos seus atos administrativos, caso de uma demarcação”, explica assessor do Cimi Em mais uma demonstração de como a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem sendo utilizada pelo governo federal para atacar os direitos dos...
O Acordo de Cooperação Técnica entre Funai e o Instituto Federal do Pará (IFPA), campus Marabá, vai atender 101 estudantes indígenas da etnia Parakanã habilitados nos cursos de Agroecologia Indígena (67 vagas) e Magistério Indígena (34 vagas), modalidade de educação...
Mais de cinco mil mudas de espécies nativas, como Mogno, Ipê, Jatobá, Seringa, Açaí, Copaíba, Cedro, Peroba, Cumaru, Pequi, Cacau e Cupuaçu foram plantadas na Terra Indígena Panará (MT e PA), do povo Panará, no ano de 2019. O plantio, que ocorre em regime de mutirão...
Em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela comissão mista destinada a analisar a medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra (MP 910/19), a maior parte dos debatedores questionou a...
O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado...
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