por Monitoramento | maio 12, 2020 | Covid-19, Matérias
Juliana Kerexu, cacique de aldeia Tekoá Takuaty, na Ilha da Cotinga, diz temer pelo futuro de seu povo Da Terra Indígena da Ilha da Cotinga, na Baía de Paranaguá, no Paraná, a cacique Juliana Kerexu diz temer pelo futuro de seu povo durante a pandemia de covid-19. As...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Debate promovido pela Terra de Direitos com Deborah Duprat e Acácio Briozo denuncia impactos da “MP da Grilagem” A Medida Provisória 910, conhecida como a MP da grilagem ou da Regularização Fundiária, que pretende legalizar, até 2022, cerca de 600 mil...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Oposição e sociedade civil pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tirar da pauta do dia a apreciação da medida provisória (MP) 910/2019. Na prática, a medida regulariza terras ocupadas irregularmente no país. Segundo os ruralistas, a medida...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
O plenário da Câmara tentou analisar MP 910/19, sobre regularização fundiária, mas o debate não caminhou muito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), surpreendeu a todos ao acatar a proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), de que a medida seja...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Legislação, Matérias
Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) conta que anúncio de regularização é utilizado como argumento pelos invasores; ele define a medida provisória como “a MP da violência, da destruição, do entreguismo” O Congresso vota nesta...
Comentários