por Monitoramento | maio 11, 2020 | Covid-19, Matérias
Posto de saúde só tem médico duas vezes por semana, e faltam equipamentos e remédios O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira (8) recomendação ao governo do Pará e à prefeitura de Maracanã, no nordeste do estado, para que sejam tomadas providências...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Covid-19, Matérias
MP/PA e MPF orientaram as secretarias estadual e municipal de saúde sobre medidas para evitar a propagação da doença entre os índios Parakanã O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MP/PA) expediram, na última quarta-feira (6),...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Matérias
Terras são tradicionalmente ocupadas por indígenas da etnia Rikbaktsa desde antes de 1915 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou por unanimidade, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 22 de abril, recurso apresentado no...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Matérias
Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta segunda-feira (11) à Fundação Nacional do Índio (Funai) que devolva ao Ministério...
por Monitoramento | maio 11, 2020 | Covid-19, Matérias
A Coordenação Regional da Funai Minas Gerais e Espírito Santo já distribuiu mais de 1 mil cestas de alimentos para aldeias do estado de Minas Gerais. A iniciativa beneficiou um número equivalente de famílias das etnias Maxakali, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Kaxixó,...
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