por Monitoramento | maio 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Decisão do ministro do STF Edson Fachin vale para processos judiciais em todo país. Parecer da Advocacia-Geral da União usado para paralisar demarcações também está suspenso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin impôs duas derrotas importantes ao...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Covid-19, Matérias
A Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, vem por meio desta requerer direito de resposta com relação à matéria “Com 43 respiradores e sistema de saneamento incompleto, Altamira teme chegada da Covid-19”, publicada pelo site Instituto...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Matérias
Agravo de instrumento foi negado por unanimidade pela terceira turma do Tribunal Regional Federal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento de Luiz Adolfo Olsen da Veiga, que reivindicava a...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Foi convocada reunião para apresentação das providências adotadas e para criação de comitê O Ministério Público Federal (MPF) convocou instituições a apresentarem as medidas que vêm tomando para evitar a propagação do novo coronavírus entre as comunidades tradicionais...
por Monitoramento | maio 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Lideranças indígenas da região relataram que indígenas não aldeados com suspeita ou confirmação de covid-19 enfrentam dificuldade para conseguir atendimento, tanto pelo sistema de saúde dos municípios como pelos distritos sanitários indígenas O Ministério Público...
Comentários