por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas preventivas contra o coronavírus em comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais durante a pandemia. Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a exigência de fornecimento de...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Apib considera que derrubada de itens do PL que prevê apoio emergencial aos povos do campo mostra a determinação do presidente de “limpar a área”; no Senado, Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede) falam em “irresponsabilidade” e “maldade” Por Demétrio...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Medida foi bancada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; governo diz que pagar benefícios em comunidades “sem mapeamento preciso” seria inseguro, e que indígenas e quilombolas se deslocariam “para a realização de demais negócios”...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Empresas que assinam documento entregue ao governo, como Vale e Santander, estão na lista dos maiores multados pelo Ibama nos últimos 25 anos por crimes contra a flora; elas somam mais de R$ 95 milhões em autuações desde 1995, sem correção monetária Por Leonardo...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta (8) que o Estado tome providências contra a pandemia de covid-19 entre a população indígena. A decisão foi uma resposta a um pedido da principal entidade indígena do país, a...
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