por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Lei está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei nº...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
Nós, povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará, Patamona, Wai Wai, Ingarikó, Yanomami e Yekuana, pertencentes às etnorregiões Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Tabaio, Alto Cauamé, Wai Wai, São Marcos e Yanomami,...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Os vetos do execrável e abominável dito presidente da República Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1142/2020 de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), cuja Relatora na Câmara foi a Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) e Relator no Senado Federal o...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Matérias
Artigo de Julio José Araujo Junior, publicado em jota.info Cansados da falta de resposta das instituições e inconformados com um cenário avassalador de disseminação do coronavírus nas aldeias e comunidades, os povos indígenas resolveram dirigir o seu destino e...
por Monitoramento | jul 8, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
O ISA se soma ao pedido para que o Congresso derrube os vetos presidenciais criminosos e paute de imediato a apreciação da lei 14.021/20, considerando o caráter emergencial para indígenas e populações tradicionais O Presidente da República sancionou, com 16 vetos, a...
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