CPISP: Povo Tupi-Guarani vence importante batalha no STF
Na última semana, em votação unânime, ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela manutenção da homologação da Terra Indígena (TI) Piaçaguera, no litoral de São Paulo, morada do povo Tupi Guarani. O povo Tupi-Guarani venceu uma importante...
COMIN: Mesa debate defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas
A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos povos indígenas a legitimidade de suas diferentes organizações sociais e uma estrutura jurídica própria, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, após 32 anos da promulgação da...
CIMI: Povos e organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e México denunciam na CIDH violações ao direito de consentimento livre, prévio e informado
A audiência será realizada de forma virtual nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, às 10h horário de Brasília Trinta e oito organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e México, além de duas organizações regionais são peticionárias na Audiência Regional da...
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