Sem o processo demarcatório concluso, a insegurança jurídica tem gerado diversos ataques e acusações falsas contra os Nhandeva e Mbya POR CIMI REGIONAL SUL – EQUIPE SÃO PAULO A Terra Indígena Tekoha Je’y, onde vive uma população de 32 Guarani nhandeva, também...
Durante a 77ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (6/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deferiu a solicitação de envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de requisição de Força Pública Federal para atuar nas seções eleitorais localizadas...
A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) acatou a Recomendação n. 23/2020 do Ministério Público Federal e...
Processo busca anulação de portaria do MJ que declarou área de fazenda em Laranjeiras (PR) como terra tradicionalmente ocupada por índios Kaigang O Ministério Público Federal (MPF) opinou favoravelmente ao pedido da Comunidade Indígena Kaigang de Toldo Boa Vista para...
Subprocurador-geral da República manifesta-se pelo provimento de recurso extraordinário da União contra decisão do TRF4 que determinava correção O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo...
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