Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do MPF, para regularizar o fornecimento de energia elétrica de unidades residenciais do povo Guarani Mbya A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, na sexta-feira (16), que a União, as Centrais Elétricas de Santa...
ACooperativa de Produção e Desenvolvimento Indígena Paiter (Coopaiter), do povo Paiter-Suruí, comercializou 200 quilos de castanha do Brasil para uma rede de supermercados da cidade de Sorriso, Mato Grosso. O produto foi entregue em 500 potes de 100 gramas e 500...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar,...
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que...
Comentários