por Monitoramento | fev 3, 2021 | Covid-19, Matérias
MP tem por objetivo ajudar povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas durante pandemia O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1008/20, que libera R$ 228 milhões para o...
por Monitoramento | fev 3, 2021 | Covid-19, Matérias
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.008/2020, que libera R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus. O ato foi...
por Monitoramento | fev 3, 2021 | Covid-19, Matérias
Em nota enviada por e-mail, Corregedoria da Funai diz que comentários negativos ferem ‘dever de lealdade’; funcionários veem assédio. A Corregedoria da Fundação Nacional do Índio recomendou a servidores que evitem críticas a superiores, colegas de trabalho...
por Monitoramento | fev 2, 2021 | Legislação, Matérias
Projetos sobre os temas estão em lista de prioridades do governo entregue por Bolsonaro aos presidentes do Congresso Renato MachadoDanielle Brant BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,...
por Monitoramento | fev 2, 2021 | Covid-19, Matérias
Deputados estaduais de Roraima aprovaram um projeto de lei que legaliza o garimpo no estado sem necessidade de estudos prévios. Emendas também legalizaram o uso do mercúrio, que é tóxico, para o processamento do ouro, e aumentaram o tamanho máximo permitido das áreas...
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