por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida O Ministério Público Federal (MPF) enviou na segunda-feira (22) pedido à Justiça para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
Nota evidencia prejuízo ao debate democrático em razão da urgência na votação é prejuízos à tradição alimentar e à autonomia dessas populações, desrespeitando sua cultura O Ministério Público Federal (MPF) apontou, em nota emitida nesta terça-feira (23), os potenciais...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial ajuizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para afastar a condenação ao pagamento de despesas relacionadas a honorários advocatícios de sucumbência em processo judicial no...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta terça-feira (23), em Brasília, um grupo de lideranças indígenas da etnia Kayapó, do estado do Pará. Na ocasião, foram discutidos temas como projetos de desenvolvimento sustentável e...
por Monitoramento | mar 23, 2021 | Matérias
Estudos da equipe irão embasar políticas públicas para o segmento As sete secretarias nacionais da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) irão compor grupo de trabalho com foco em crianças e jovens indígenas em situação de...
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