por Monitoramento | abr 29, 2021 | Covid-19, Matérias
O debate fez parte de um evento paralelo à 20ª Sessão do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, na última sexta-feira, e teve o objetivo de levar denúncias ao plano de ação internacional POR ALASS DERIVAS, ESPECIAL PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO –...
por Monitoramento | abr 29, 2021 | Covid-19, Matérias
Decisão do TRF-1 determina a paralisação de toda política pública destinada às aldeias que compõem a Terra Indígena Ponta Grande, do povo Pataxó POR COLETIVO DE COMUNICADORES PATAXÓ (ETNOMÍDIA) No último dia 26 de abril, os caciques do território indígena Pataxó Ponta...
por Monitoramento | abr 29, 2021 | Legislação, Matérias
Demarcação de área essencial para a reprodução física e cultural do povo indígena se arrasta há 15 anos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou em Marabá (PA) um processo judicial para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem em 30 dias o...
por Monitoramento | abr 29, 2021 | Matérias
Cadastros sobrepostos à terra não cumprem sua finalidade, servindo apenas para firmar posse ilegal da área O Ministério Público Federal (MPF), em recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, requer que sejam cancelados 87...
por Monitoramento | abr 29, 2021 | Covid-19, Matérias
Mesmo durante as restrições impostas por decretos estadual e municipais, empreendedores mantiveram trabalhos em campo, colocando em risco populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros e pescadores artesanais O Ministério Público Federal...
Comentários