por Monitoramento | abr 13, 2021 | Matérias
Processo de demarcação já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2017 O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de maio de 2017 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a...
por Monitoramento | abr 13, 2021 | Covid-19, Matérias
Hutukara Associação Yanomami denuncia que garimpeiros estariam sendo vacinados em troca de ouro por profissionais de saúde que atuam na Terra Yanomami; autoridades de Roraima fazem pressão para redirecionar parte das doses para não indígenas A quase três meses do...
por Monitoramento | abr 13, 2021 | Covid-19, Matérias
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 exclui do grupo prioritário de vacinação os indígenas que se encontram em contexto urbano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e...
por Monitoramento | abr 13, 2021 | Covid-19, Matérias
Evento online, que conta com apoio do MPF, terá segunda etapa em 29 de abril A prisão de um indígena por receptação de carne proveniente de caça foi um dos casos concretos apresentados no webinário Diálogos Indigenistas: criminalização de práticas tradicionais. O...
por Monitoramento | abr 13, 2021 | Covid-19, Eventos, Matérias
Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal e pelo TRF3 tem apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a Comissão de Equidade de Gênero do...
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