por Monitoramento | jul 28, 2021 | Matérias
Plano de retirada de garimpeiros e invasores de territórios indígenas tramita sob sigilo, por determinação do STF A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deve participar da execução do Plano Sete Terras Indígenas, que prevê a retirada de garimpeiros e...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Fundação Nacional do índio (Funai), por meio de sua unidade descentralizada em Fortaleza (CE), concluiu a segunda etapa da distribuição de cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A ação de entrega das cestas beneficiou 9.000 famílias...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Legislação, Matérias
A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu três decisões favoráveis da Justiça em ações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a norma. Essas decisões somam-se a diversas outras que a normativa tem recebido...
por Monitoramento | jul 27, 2021 | Matérias
Relatório interno diz que caso é de extrema gravidade; Folha revelou áudio na semana passada Fabiano Maisonnave CAMPO GRANDE (MS) A sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) tem conhecimento desde o dia 7 de julho do áudio em que seu coordenador regional do Vale do...
por Monitoramento | jul 27, 2021 | Eventos, Matérias
Un grupo de relatores independientes aseguran que “con demasiada frecuencia” el país latinoamericano considera criminales a quienes defienden la tierra y el medio ambiente. Expertos en derechos de la ONU* han expresado su preocupación por la criminalización, las...
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