por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
A Comunidade Balaio, na Terra Indígena Balaio, a 100 km da sede do município de São Gabriel da Cachoeira, tem agora uma maloca ou Casa do Saber. A inauguração da estrutura, que fortalece a cultura dos povos Tukano e Desano, aconteceu no dia 3/7 e foi celebrada com a...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Legislação, Matérias
Projeto de lei pode anular demarcações de Terras Indígenas e representa um novo genocídios aos povos originários. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou, nesta terça-feira (6), à Organização das Nações Unidas (ONU) um ‘apelo urgente’ para que...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Legislação, Matérias
Lideranças Indígenas de Roraima participaram on-line de audiência pública nesta quarta-feira (07) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Em todos os casos, MPF defendeu realização de prova topográfica para verificar se as áreas se sobrepunham à área da Reserva Indígena de Dourados O Ministério Público Federal (MPF) tomou ciência de cinco decisões favoráveis a seus recursos em que o Tribunal Regional...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Essa já é a terceira comissão regional instalada para debates no âmbito dos temas da Catrapovos, uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF Foi instalada neste mês a Comissão Catrapovos Sudeste do Pará, englobando os 15...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Nomeados não teriam aptidão técnica, experiência na demarcação de terra indígena de isolados, além de conflitos de interesse existentes O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido de tutela de urgência na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Em todos os casos, MPF defendeu realização de prova topográfica para verificar se as áreas se sobrepunham à área da Reserva Indígena de Dourados O Ministério Público Federal (MPF) tomou ciência de cinco decisões favoráveis a seus recursos em que o Tribunal Regional...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
Concorrentes à concessão da rodovia devem ser informados sobre pendências socioambientais O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios, nesta quarta-feira (7), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Bolsa de Valores de São Paulo – promotora do...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Matérias
A secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, e o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Pereira, estão em Boa Vista Uma comitiva do Governo Federal visitou, nesta quarta-feira (7), o Abrigo e Centro de Capacitação Jardim Floresta, em Boa Vista...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Legislação, Matérias
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (7) o projeto que exclui da reserva indígena São Marcos a área urbana do município de Pacaraima (RR) . O debate foi pedido pelo relator do...
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