por Monitoramento | jul 28, 2021 | Eventos, Matérias
No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Legislação, Matérias
Incêndio destruiu escola, biblioteca, casa de medicina tradicional e outros espaços da aldeia Barreiro Preto, na TI Xakriabá, na madrugada do dia 24 de junho; lideranças suspeitam de ação criminosa POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Após o incêndio...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Matérias
Plano de retirada de garimpeiros e invasores de territórios indígenas tramita sob sigilo, por determinação do STF A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deve participar da execução do Plano Sete Terras Indígenas, que prevê a retirada de garimpeiros e...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Fundação Nacional do índio (Funai), por meio de sua unidade descentralizada em Fortaleza (CE), concluiu a segunda etapa da distribuição de cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A ação de entrega das cestas beneficiou 9.000 famílias...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Legislação, Matérias
A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu três decisões favoráveis da Justiça em ações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a norma. Essas decisões somam-se a diversas outras que a normativa tem recebido...
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