Valor refere-se a multa por atraso de 565 dias na construção de nova Unidade Básica de Saúde Indígena A Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União o pagamento de multa no valor de R$ 1.846.509,81, devido ao atraso no...
A medida atingirá crianças e adolescentes que vivem em abrigos no estado O Governo do Estado de Roraima apresentou na última semana um plano de ação educacional voltado aos povos indígenas oriundos da Venezuela no contexto de crise migratória, há anos residentes em...
A decisão judicial atende pedido do MPF A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária federal de Tucuruí, no Pará. A norma...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no último dia 9 a Instrução Normativa nº 14, que regulamenta o uso de serviços de conectividade e acesso à internet no âmbito da instituição. A norma foi publicada Diário Oficial da União nº 149 e tem o objetivo de...
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio de sua unidade descentralizada com sede em Imperatriz (MA), em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Maranhão, instalou barreiras sanitárias em todas as Terras Indígenas do estado e realizou uma série de...
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