por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Retornou na tarde de ontem, 1º de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário que trata da tese do Marco Temporal relacionada à demarcação das terras indígenas. Participante no processo como amicus curiae (amiga da Corte), a...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
Há 20 anos, 173 países, 4.000 organizações não governamentais e mais de 16 mil participantes se reuniram em Durban, África do Sul, para realizar a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, que ocorreu entre 31 de...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Juliana de Paula Batista, advogada do ISA No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009, o Ministro Ayres Britto explicitou no acórdão que “a Constituição Federal trabalhou com data certa — a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) — como...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Disputa sobre território Xokleng está no mérito do julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas; caso volta para pauta do Supremo na próxima quarta-feira (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA Brasília, 2 de setembro de 2021 | O...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem aprimorando processos e procedimentos internos e acumulando diversos avanços em modernização durante a gestão do presidente Marcelo Xavier, que completou dois anos em julho deste ano. À frente dos trabalhos, está a Diretoria de...
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