por Monitoramento | set 1, 2021 | Artigos dos Membros
Disponível em Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas em 20 de outubro de 2020Em artigo publicado em 2018, observei que a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto no caso da homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
Cerca de 400 pessoas venezuelanas vivem em Belém, muitas das quais são indígenas da etnia Warao e estão em situação de refúgio. Com o objetivo de fortalecer a resposta municipal coordenada ao grupo, o ACNUR e a Fundação João XXII assinaram um plano de trabalho. Entre...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Povos originários saem em marcha do acampamento Luta pela Vida, em Brasília, para a Praça dos Três Poderes, de onde vão acompanhar o julgamento do STF, a partir das 14h, que pode selar o futuro das demarcações de terras no país São Paulo – O Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
Difícil prever, mas dá para pensar que talvez o planeta terra não estivesse à beira do colapso e da extinção. E os índios não precisassem, hoje, estar brigando para “adiar o fim do mundo” Imagine o leitor se, por destino da história, não tivessem sido os europeus...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Serão ouvidos ainda nesta quinta argumentos contrários ao marco temporal, além de representantes de ruralistas e PGR São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministro Luiz Fux, interrompeu nesta quarta-feira (1ª) o julgamento do marco temporal às...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão histórica que pode definir futuro dos povos originários brasileiros será retomada na próxima quinta-feira (2) Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 01 de Setembro de 2021 às 19:19 O julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Saiba mais sobre três mulheres das etnias Pankararu, Kiriri e Pataxó que estão na linha de frente pelos seus direitos Rafaella Dotta Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) | 01 de Setembro de 2021 às 13:35 O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta (1), o...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
Se for validada no STF, tese de ruralistas pode consolidar a ofensiva de criminosos ambientais contra povos originários Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 01 de Setembro de 2021 às 08:50 A Constituição Federal de 1988 foi a primeira no Brasil a reconhecer...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Indígenas e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro entraram em confronto na tarde desta quarta-feira (01º/9) em Brasília. Enquanto indígenas faziam uma manifestação contra o chamado “marco temporal” de demarcação de terras, que é julgado nesta tarde pelo...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Matérias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento sobre o chamado “marco temporal” de terras indígenas. O debate sobre a questão ocorre no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, entre o povo Xokleng de Santa...
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