por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Depois de Jair Bolsonaro fazer discursos na ONU acusando países ricos de “espírito colonialista” e instituições internacionais de manterem “interesses escusos” na Amazônia, auxiliares trabalham para que a fala do mandatário na próxima...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Matérias
Decisão da Justiça Federal em Minas Gerais manda o governo federal, o governo do estado e a Funai (Fundação Nacional do Índio) a reconhecerem em cerimônia pública “graves violações de direitos aos povos indígenas” durante a ditadura militar (1964-1985). A...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Matérias
Decisão condenou ainda a União e o Estado de MG por violações dos direitos humanos durante a ditadura A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão São Paulo – A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Instituto atuou como amicus curiae no julgamento contra a Lei Estadual 1.453/2021 que dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado Hoje, 15 de setembro, foi finalizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Covid-19, Matérias
Estudo da Universidade de Zurique, na Suíça, mostra que grande parte do conhecimento sobre plantas medicinais está atrelado a línguas indígenas ameaçadas: analisando três regiões (Amazônia, Nova Guiné e América do Norte), os pesquisadores concluíram que 75% dos usos...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Na tarde desta quinta-feira (16), 150 lideranças de 13 povos protocolaram uma carta de pedido de urgência ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acerca do julgamento que decidirá os rumos das demarcações das terras indígenas no país. O...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Antes da suspensão, ministro Nunes Marques votou a favor da tese ruralista O julgamento da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos momentos mais importantes da história para os povos indígenas e para a sociedade brasileira, ganhou novos...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Mulheres das terras indígenas da bacia do Xingu se encontraram para falar sobre as ameaças que pairam sobre seus territórios e reafirmar sua luta para a proteção de seus povos Durante a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu em Brasília entre 07 e 11 de...
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