por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Depois de Jair Bolsonaro fazer discursos na ONU acusando países ricos de “espírito colonialista” e instituições internacionais de manterem “interesses escusos” na Amazônia, auxiliares trabalham para que a fala do mandatário na próxima...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Matérias
Decisão da Justiça Federal em Minas Gerais manda o governo federal, o governo do estado e a Funai (Fundação Nacional do Índio) a reconhecerem em cerimônia pública “graves violações de direitos aos povos indígenas” durante a ditadura militar (1964-1985). A...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Matérias
Decisão condenou ainda a União e o Estado de MG por violações dos direitos humanos durante a ditadura A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Liderança da juventude indígena, Tiara Pataxó diz que voto de Nunes Marques não surpreende, mas suspensão do julgamento provocou decepção e apreensão São Paulo – A suspensão do julgamento do chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
por Monitoramento | set 16, 2021 | Legislação, Matérias
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê...
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