por Monitoramento | set 5, 2021 | Matérias
STF fará bem em remover marco temporal, o que não chega a pacificar demarcação O Supremo Tribunal Federal tem a missão de desfazer parte da insegurança jurídica criada com a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A incerteza se arrasta...
por Monitoramento | set 5, 2021 | Legislação, Matérias
Mato Grosso, Amazonas e Rondônia são os estados amazônicos com as maiores áreas de exploração irregular em 2019 e 2020 Nara Lacerda Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 05 de Setembro de 2021 às 15:30 Resultados do Sistema de Monitoramento de Exploração Madeireira (Rede...
por Monitoramento | set 5, 2021 | Legislação, Matérias
Documento entrou em vigor em 5 de setembro de 1991 Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um...
por Monitoramento | set 5, 2021 | Matérias
5 de setembro é Dia da Amazônia. A data nos dá a oportunidade de refletir sobre o bioma que contém a maior floresta tropical e a maior reserva natural do planeta. São 6,74 milhões de km2 de extensão, espalhando-se por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana...
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