por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
Álvaro Osório do Valle Simeão é o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho da PFE no âmbito da Funai, destacando novos entendimentos jurídicos e avanços nos...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou, no dia 27 de agosto, três cartas de anuência para atividades de etnoturismo em Terras Indígenas do Xingu (MT). As comunidades beneficiadas são: Kawaiwete, da Aldeia Ilha Grande; Kamayurá, da Aldeia Morená; e Associação...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem aprimorando processos e procedimentos internos e acumulando diversos avanços em modernização durante a gestão do presidente Marcelo Xavier, que completou dois anos em julho deste ano. À frente dos trabalhos, está a Diretoria de...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Matérias
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quinta-feira (9) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Após as sustentações orais de 39 representantes das partes, da Advocacia-Geral da União, das entidades admitidas...
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