por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Na tarde desta quinta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu a manifestação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de outras entidades representativas do agronegócio e dos produtores rurais no julgamento do Recurso...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram suas manifestações nesta quinta-feira ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao...
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