por Monitoramento | set 8, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
21 “amici curiae” – amigos da Corte – manifestaram-se contra a tese do marco temporal no plenário do STF; ministros iniciam votação nesta quarta (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nos dias 1º e 2 de setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta, 8, a expectativa é que a Corte garanta os direitos originários dos povos; em Brasília e nos territórios, os indígenas irão acompanhar o julgamento POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ANMIGA Mais de 4 mil mulheres...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Matérias
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é urgente O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Legislação, Matérias
Segundo o relator, além de assentar questões meramente possessórias e de domínio, o tema envolve a própria sobrevivência de indivíduos. O julgamento continua na quinta-feira (9). O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quarta-feira...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Matérias
Documentário de Luiz Bolognesi premiado no último Festival de Berlim foi feito em parceria com os indígenas Naief Haddad A ÚLTIMA FLORESTA Quando Estreia nesta quinta (9) nos cinemas Produção Brasil, 2021 Direção Luiz Bolognesi “A Última Floresta”, filme sobre os...
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