por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Em sua manifestação no STF, o procurador-geral da República defendeu o exame da matéria caso a caso. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (8) O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Matérias
Entre outros pontos, eles ressaltaram a necessidade de segurança jurídica e de conciliação entre os interesses de proprietários de terras e povos indígenas. Na tarde desta quinta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu a manifestação de...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram suas manifestações nesta quinta-feira ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “marco temporal” deve ainda se arrastar por pelo menos uma semana na corte. A dificuldade em acelerar este debate colocará dois grupos antagônicos politicamente ocupando espaços muito próximos....
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto...
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