por Monitoramento | dez 17, 2021 | Matérias
Pedido de prisão preventiva dos réus foi negado pela Justiça Federal. MPF recorreu da decisão em razão da gravidade do crime A Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro indígenas da etnia Xavante pelo assassinato de...
por Monitoramento | dez 17, 2021 | Matérias
As madeiras apreendidas serão destinadas às comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Centro Tático Aéreo...
por Monitoramento | dez 17, 2021 | Matérias
Presidente da República e ministro fizeram declarações aceitando, tacitamente, a sentença O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões às apelações feitas pela União na bojo da ação civil pública, que tem como objetivo principal, entre outros, o...
por Monitoramento | dez 17, 2021 | Matérias
Iniciativa criada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidade Tradicionais busca replicar prática bem sucedida em todo Brasil 2021 foi o ano em que o Ministério Público Federal intensificou sua atuação na defesa da alimentação regionalizada em escolas indígenas,...
por Monitoramento | dez 17, 2021 | Matérias
Equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados) realizaram uma visita técnica a Terras Indígenas das etnias Haliti Paresi, Manoki e Nambikwara, no estado do Mato Grosso. O objetivo é realizar...
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