por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Rafael Nakamura No dia 26 de agosto, uma quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente dava início ao julgamento que pode decidir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o país, o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, marcado...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI O julgamento que definirá o futuro das...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Matérias
PF e MPPA foram contatados com solicitação de providências para atuação preventiva O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando para evitar conflito entre não indígenas e indígenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no nordeste do Pará. A atuação vem...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Matérias
Desde 1966, indígenas originários do Mato Grosso do Sul ocupam área no município de Cocalinho (MT) e aguardam definição da Funai O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no município de Barra do Garças (MT), ajuizou ação civil pública...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Covid-19, Matérias
Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza, nesta semana, uma visita técnica ao estado de Roraima para identificar e diagnosticar a situação de vulnerabilidade dos indígenas recém contatados da etnia Yanomami. A força-tarefa teve início nesta...
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