por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Após as sustentações orais de 39 representantes das partes, da Advocacia-Geral da União, das entidades admitidas...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Na tarde desta quinta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu a manifestação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de outras entidades representativas do agronegócio e dos produtores rurais no julgamento do Recurso...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram suas manifestações nesta quinta-feira ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Artigos dos Membros
Disponível em Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas em 20 de outubro de 2020Em artigo publicado em 2018, observei que a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto no caso da homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
Cerca de 400 pessoas venezuelanas vivem em Belém, muitas das quais são indígenas da etnia Warao e estão em situação de refúgio. Com o objetivo de fortalecer a resposta municipal coordenada ao grupo, o ACNUR e a Fundação João XXII assinaram um plano de trabalho. Entre...
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