por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, admitiu no processo 35 entidades que, embora não diretamente envolvidas na causa, têm representatividade em relação ao tema e...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Covid-19, Matérias
O coordenador regional da unidade descentralizada da Fundação Nacional do índio (Funai) localizada no Maranhão, Emanuel Cícero Ângelo, foi homenageado na terça-feira (31) pelo relevante apoio prestado ao Exército Brasileiro. A homenagem partiu do comandante do 50º...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Legislação, Matérias
Não são os indígenas que podem acabar com o agronegócio, mas o próprio Sonia Guajajara Coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e ex-candidata do PSOL à Vice-Presidência da República (2018) Minha língua materna é a ze’egete, que...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
(foto retirada a pedido do detentor de direito autoral)Deputado Arthur Maia diz que, se marco indígena for rejeitado pelo Supremo mas aprovado no Congresso, deve prevalecer a posição do Legislativo Renata Galf SÃO PAULO O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta...
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