por Monitoramento | ago 16, 2021 | Legislação, Matérias
“Enquanto órgãos ambientais seguem enfraquecidos, Congresso atua como aliado do governo no desmonte ambiental, discutindo e aprovando mudanças danosas na legislação” POR CRISTINA ÁVILA – JORNAL BRASIL POPULAR/DF A mais global e visível expressão da destruição da...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Matérias
Acolhendo pedido do MPF e da Funai, Tribunal decidiu pela retirada do local de cercas e benfeitorias irregulares Acolhendo pedido do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que não índios se...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Matérias
Valor refere-se a multa por atraso de 565 dias na construção de nova Unidade Básica de Saúde Indígena A Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União o pagamento de multa no valor de R$ 1.846.509,81, devido ao atraso no...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Matérias
A medida atingirá crianças e adolescentes que vivem em abrigos no estado O Governo do Estado de Roraima apresentou na última semana um plano de ação educacional voltado aos povos indígenas oriundos da Venezuela no contexto de crise migratória, há anos residentes em...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Legislação, Matérias
A decisão judicial atende pedido do MPF A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária federal de Tucuruí, no Pará. A norma...
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