por Monitoramento | jan 27, 2022 | Covid-19, Matérias
Órgão superior canalizou esforços para garantir vacinação célere contra a covid-19, a proteção de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, entre outras questões Garantir a proteção dos direitos dos povos originários e tradicionais, especialmente sobre...
por Monitoramento | jan 27, 2022 | Matérias
Decisão atende pedidos do MPF Sentença da Justiça Federal confirmou que, enquanto durar a pandemia de covid-19, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão obrigadas a entregar, mensalmente, cestas...
por Monitoramento | jan 27, 2022 | Matérias
A 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária (SSJ) de Santarém (PA) arquivou o processo judicial de ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo...
por Monitoramento | jan 27, 2022 | Matérias
Na área da educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apostou, em 2021, na qualificação e celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com instituições de ensino que ofertam cursos diferenciados para as populações indígenas. As parcerias contemplaram centenas...
por Monitoramento | jan 27, 2022 | Matérias
Nesta sexta-feira (28), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se reunirá com representantes dos governos locais e de aldeias indígenas da região A apresentação do Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e...
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