Decisão da Justiça Federal em SC foi proferida quando processos que questionam demarcação de terras indígenas deveriam estar paralisados O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 49.773/SC,...
Medidas que serão desenvolvidas pelo Executivo estadual foram recomendadas pelo Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) obteve o compromisso do Governo do Estado do Ceará e da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) de realizar levantamento...
A unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) com sede em Barra do Garças (MT) iniciou um projeto piloto de saneamento básico por meio do plantio de bananeiras na Terra Indígena São Marcos da etnia Xavante. A primeira etapa do projeto se deu entre os dias 17 e 21 de...
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