por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012 Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam audiência...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Não poderão ser instalados empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Matérias
Segundo a Apib, liminares do STF estão sendo descumpridas, e garimpeiros continuam a invadir as terras. Ministro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Governo alega que o termo, considerado por especialistas preconceituoso, já é consagrado na cultura Marianna HolandaBRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Análise do caso sobre terras indígenas estava prevista para ser retomada no dia 23, mas foi retirada de pauta José MarquesBRASÍLIA Um dos motivos de atritos entre o Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro (PL), o julgamento do marco temporal sobre...
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