Município terá 30 dias úteis para elaborar plano de ação para execução de recursos federais; comitê será instituído nos próximos dias O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram, na última segunda-feira (25) Termo de Compromisso...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) presta apoio a projetos tradicionais e de infraestrutura comunitária desenvolvidos por comunidades indígenas, organizações sociais e demais órgãos públicos. Por meio da Coordenação de Infraestrutura Comunitária (COIC), a fundação...
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