MPF: A pedido do MPF, TRF1 mantém decisão sobre fechamento de trecho da BR-158 que corta a TI Marãiwatsédé (MT)
O MPF destacou que o DNIT reconheceu que há via alternativa à estrada que atravessa a TI, mas que carece de manutenção No último dia 10, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento a recursos em ação que pede o...
MPF: Justiça determina que seja promovida a consulta livre, prévia e informada aos indígenas sobre Ferrovia em MT
Foi determinado ainda que não sejam mais emitidas licenças até a realização da consulta e emissão do atestado de viabilidade da obra A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou um prazo de 90 dias para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente...
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