Estudo de impacto sobre fauna e flora e realização de consulta prévia a comunidades tradicionais são imprescindíveis para ampliação do trecho da BR-101 entre SP e RJ O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República no Rio de Janeiro (RJ), em...
Coordenada pelo MJSP, a ação inédita conta com a participação de sete instituições federais Brasília, 16/08/2022 – Em 10 municípios onde houve forte atuação das instituições federais integrantes da Operação Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da...
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