por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para a mobilização que lidera para promover o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativa à Terra...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Ação foi movida pelo MPF contra projeto de mineração de ouro da empresa Chapleau, na região de Novo Progresso O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça decisão favorável para garantir proteção à Terra Indígena (TI) Baú, situada no município de Novo...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Morosidade na realização de procedimentos administrativos motivou a indenização A demora do Poder Público em dar andamento a procedimento administrativo e concretizar direitos fundamentais constitucionalmente assegurados levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Indígenas Xavante, do estado de Mato Grosso, realizaram dois importantes rituais tradicionais para as comunidades da etnia: o ritual Danhõno, de iniciação à vida adulta, e o Darini, rito que marca o início da vida espiritual de jovens nas aldeias. As...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou madeireiros, pecuaristas e grileiros que ocupavam a Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste paraense, na região do município de São Felix do Xingu. A operação foi mais um...
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