por Monitoramento | mar 29, 2023 | Matérias
Imagem: Leobark/Comunicação/MPF Encontro contou com apoio do Conselho Indigenista Missionário Cerca de 20 indígenas de sete etnias de Alagoas e Sergipe estiveram reunidos, nessa terça-feira (28), com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto...
por Monitoramento | mar 29, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Nota pública assinada pelas instituições alerta que demora para demarcar área gera insegurança jurídica e aumenta conflitos na região Em nota pública conjunta divulgada nessa terça-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria...
por Monitoramento | mar 29, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF sobre foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Promovida pela 6CCR, iniciativa tem o objetivo de fomentar debate institucional sobre o tema em busca de diretrizes de atuação Membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e convidados...
por Monitoramento | mar 29, 2023 | Matérias
Fotos: Lucas Araújo/MPF Intrafegabilidade local impede exercício de direitos fundamentais dos indígenas, como acesso à saúde, educação e segurança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que os municípios de Dourados e Itaporã, Mato Grosso do Sul, cumpram...
por Monitoramento | mar 29, 2023 | Matérias
A analista de relações governamentais do Instituto Alana, Tayanne Galeno, e o coordenador do Programa Criança e Natureza do instituto, JP Amaral Aproteção dos direitos de crianças e jovens indígenas foi tema de uma reunião entre a presidenta da Fundação Nacional dos...
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