por Monitoramento | mar 9, 2023 | Matérias
Enquanto aguarda reconstrução de ponte, comunidade Yacã Porã poderá utilizar passagem forçada em área vizinha em posse de particular Após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a abertura de passagem forçada em uma propriedade...
por Monitoramento | mar 9, 2023 | Matérias
Terras incluem territórios de povos isolados, com casos sem conclusão há 14 anos Imagem: Secom PGR O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar atrasos no processo demarcatório de quatro terras indígenas localizadas em municípios do Vale do...
por Monitoramento | mar 8, 2023 | Matérias
Indígenas reivindicam que Funai e MPF mediem a situação e coordenem a retirada dos bens dos fazendeiros no tekoha Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS) Sede da fazenda Inho, retomada pelos Guarani e Kaiowá após ação ilegal da Polícia Militar. Indígenas pedem...
por Monitoramento | mar 8, 2023 | Matérias
Ao manter a sentença que anula a CPI do Cimi, o TRF3 ratifica a legalidade do trabalho da instituição e comprova a instrumentalização política da CPI movida contra missionários e povos indígenas A charge de Carlos Latuff, publicada em outubro de 2015 sobre CPI...
por Monitoramento | mar 8, 2023 | Matérias
Foto: Thiago Gomes/Agência Pará Recomendação destaca a necessidade de adoção de medidas diferenciadas na educação indígena e a participação da comunidade na gestão escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação do Rio...
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