por Monitoramento | jun 6, 2023 | Matérias
No dia 07 de junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento mais importante do século sobre os direitos indígenas. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, no qual se discute o Tema 1031, que tem por objeto a definição do estatuto...
por Monitoramento | jun 6, 2023 | Matérias
Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Nota / Por ABA A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por intermédio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e sua Comissão de Assuntos Indígenas, manifesta...
por Monitoramento | jun 6, 2023 | Matérias
Constituição proíbe exploração mineral em território indígena; povo Mura vem sofrendo ameaças e foi coagido a ‘vender’ suas terras O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas serem expulsos de suas terras na...
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